{"id":7479,"date":"2023-12-20T14:41:28","date_gmt":"2023-12-20T17:41:28","guid":{"rendered":"https:\/\/orbisverdi.com.br\/v1\/?page_id=7479"},"modified":"2023-12-20T14:42:06","modified_gmt":"2023-12-20T17:42:06","slug":"desenvolvimento-sustentavel-17-parcerias-e-meios-de-implementacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/orbisverdi.com.br\/v1\/desenvolvimento-sustentavel-17-parcerias-e-meios-de-implementacao\/","title":{"rendered":"Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – 17 Parcerias e meios de implementa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t
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Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementa\u00e7\u00e3o e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>

Finan\u00e7as<\/strong><\/p>

17.1<\/strong>\u00a0Fortalecer a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos pa\u00edses em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e outras receitas<\/p>

17.2<\/strong>\u00a0Pa\u00edses desenvolvidos implementarem plenamente os seus compromissos em mat\u00e9ria de assist\u00eancia oficial ao desenvolvimento [AOD], inclusive fornecer 0,7% da renda nacional bruta [RNB] em AOD aos pa\u00edses em desenvolvimento, dos quais 0,15% a 0,20% para os pa\u00edses menos desenvolvidos; provedores de AOD s\u00e3o encorajados a considerar a definir uma meta para fornecer pelo menos 0,20% da renda nacional bruta em AOD para os pa\u00edses menos desenvolvidos<\/p>

17.3\u00a0<\/strong>Mobilizar recursos financeiros adicionais para os pa\u00edses em desenvolvimento a partir de m\u00faltiplas fontes<\/p>

17.4\u00a0<\/strong>Ajudar os pa\u00edses em desenvolvimento a alcan\u00e7ar a sustentabilidade da d\u00edvida de longo prazo por meio de pol\u00edticas coordenadas destinadas a promover o financiamento, a redu\u00e7\u00e3o e a reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, conforme apropriado, e tratar da d\u00edvida externa dos pa\u00edses pobres altamente endividados para reduzir o superendividamento<\/p>

17.5<\/strong>\u00a0Adotar e implementar regimes de promo\u00e7\u00e3o de investimentos para os pa\u00edses menos desenvolvidos<\/p>

Tecnologia<\/strong><\/p>

17.6<\/strong>\u00a0Melhorar a coopera\u00e7\u00e3o Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso \u00e0 ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, e aumentar o compartilhamento de conhecimentos em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de uma melhor coordena\u00e7\u00e3o entre os mecanismos existentes, particularmente no n\u00edvel das Na\u00e7\u00f5es Unidas, e por meio de um mecanismo de facilita\u00e7\u00e3o de tecnologia global<\/p>

17.7<\/strong>\u00a0Promover o desenvolvimento, a transfer\u00eancia, a dissemina\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o de tecnologias ambientalmente corretas para os pa\u00edses em desenvolvimento, em condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis, inclusive em condi\u00e7\u00f5es concessionais e preferenciais, conforme mutuamente acordado<\/p>

17.8\u00a0<\/strong>Operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e o mecanismo de capacita\u00e7\u00e3o em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o para os pa\u00edses menos desenvolvidos at\u00e9 2017, e aumentar o uso de tecnologias de capacita\u00e7\u00e3o, em particular das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o<\/p>

Capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>

17.9<\/strong>\u00a0Refor\u00e7ar o apoio internacional para a implementa\u00e7\u00e3o eficaz e orientada da capacita\u00e7\u00e3o em pa\u00edses em desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementar todos os objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel, inclusive por meio da coopera\u00e7\u00e3o Norte-Sul, Sul-Sul e triangular<\/p>

Com\u00e9rcio<\/strong><\/p>

17.10<\/strong>\u00a0Promover um sistema multilateral de com\u00e9rcio universal, baseado em regras, aberto, n\u00e3o discriminat\u00f3rio e equitativo no \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, inclusive por meio da conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha<\/p>

17.11\u00a0<\/strong>Aumentar significativamente as exporta\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses em desenvolvimento, em particular com o objetivo de duplicar a participa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses menos desenvolvidos nas exporta\u00e7\u00f5es globais at\u00e9 2020<\/p>

17.12<\/strong>\u00a0Concretizar a implementa\u00e7\u00e3o oportuna de acesso a mercados livres de cotas e taxas, de forma duradoura, para todos os pa\u00edses menos desenvolvidos, de acordo com as decis\u00f5es da OMC, inclusive por meio de garantias de que as regras de origem preferenciais aplic\u00e1veis \u00e0s importa\u00e7\u00f5es provenientes de pa\u00edses menos desenvolvidos sejam transparentes e simples, e contribuam para facilitar o acesso ao mercado<\/p>

Quest\u00f5es sist\u00eamicas<\/strong><\/p>

Coer\u00eancia de pol\u00edticas e institucional<\/em><\/p>

17.13<\/strong>\u00a0Aumentar a estabilidade macroecon\u00f4mica global, inclusive por meio da coordena\u00e7\u00e3o e da coer\u00eancia de pol\u00edticas<\/p>

17.14\u00a0<\/strong>Aumentar a coer\u00eancia das pol\u00edticas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/p>

17.15<\/strong>\u00a0Respeitar o espa\u00e7o pol\u00edtico e a lideran\u00e7a de cada pa\u00eds para estabelecer e implementar pol\u00edticas para a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e o desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/p>

As parcerias multissetoriais<\/em><\/p>

17.16<\/strong>\u00a0Refor\u00e7ar a parceria global para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento, expertise, tecnologia e recursos financeiros, para apoiar a realiza\u00e7\u00e3o dos objetivos do desenvolvimento sustent\u00e1vel em todos os pa\u00edses, particularmente nos pa\u00edses em desenvolvimento<\/p>

17.17<\/strong>\u00a0Incentivar e promover parcerias p\u00fablicas, p\u00fablico-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da experi\u00eancia das estrat\u00e9gias de mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos dessas parcerias<\/p>

Dados, monitoramento e presta\u00e7\u00e3o de contas<\/em><\/p>

17.18<\/strong>\u00a0At\u00e9 2020, refor\u00e7ar o apoio \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o para os pa\u00edses em desenvolvimento, inclusive para os pa\u00edses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade, atuais e confi\u00e1veis, desagregados por renda, g\u00eanero, idade, ra\u00e7a, etnia, status migrat\u00f3rio, defici\u00eancia, localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e outras caracter\u00edsticas relevantes em contextos nacionais<\/p>

17.19<\/strong>\u00a0At\u00e9 2030, valer-se de iniciativas existentes para desenvolver medidas do progresso do desenvolvimento sustent\u00e1vel que complementem o produto interno bruto [PIB] e apoiem a capacita\u00e7\u00e3o estat\u00edstica nos pa\u00edses em desenvolvimento<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementa\u00e7\u00e3o e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustent\u00e1vel Finan\u00e7as 17.1\u00a0Fortalecer a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos pa\u00edses em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e outras receitas 17.2\u00a0Pa\u00edses desenvolvidos implementarem plenamente os seus compromissos em mat\u00e9ria de assist\u00eancia oficial ao desenvolvimento [AOD], inclusive fornecer 0,7% da renda nacional bruta [RNB] em AOD aos pa\u00edses em desenvolvimento, dos quais 0,15% a 0,20% para os pa\u00edses menos desenvolvidos; provedores de AOD s\u00e3o encorajados a considerar a definir uma meta para fornecer pelo menos 0,20% da renda nacional bruta em AOD para os pa\u00edses menos desenvolvidos 17.3\u00a0Mobilizar recursos financeiros adicionais para os pa\u00edses em desenvolvimento a partir de m\u00faltiplas fontes 17.4\u00a0Ajudar os pa\u00edses em desenvolvimento a alcan\u00e7ar a sustentabilidade da d\u00edvida de longo prazo por meio de pol\u00edticas coordenadas destinadas a promover o financiamento, a redu\u00e7\u00e3o e a reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, conforme apropriado, e tratar da d\u00edvida externa dos pa\u00edses pobres altamente endividados para reduzir o superendividamento 17.5\u00a0Adotar e implementar regimes de promo\u00e7\u00e3o de investimentos para os pa\u00edses menos desenvolvidos Tecnologia 17.6\u00a0Melhorar a coopera\u00e7\u00e3o Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso \u00e0 ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, e aumentar o compartilhamento de conhecimentos em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de uma melhor coordena\u00e7\u00e3o entre os mecanismos existentes, particularmente no n\u00edvel das Na\u00e7\u00f5es Unidas, e por meio de um mecanismo de facilita\u00e7\u00e3o de tecnologia global 17.7\u00a0Promover o 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Com\u00e9rcio 17.10\u00a0Promover um sistema multilateral de com\u00e9rcio universal, baseado em regras, aberto, n\u00e3o discriminat\u00f3rio e equitativo no \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, inclusive por meio da conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha 17.11\u00a0Aumentar significativamente as exporta\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses em desenvolvimento, em particular com o objetivo de duplicar a participa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses menos desenvolvidos nas exporta\u00e7\u00f5es globais at\u00e9 2020 17.12\u00a0Concretizar a implementa\u00e7\u00e3o oportuna de acesso a mercados livres de cotas e taxas, de forma duradoura, para todos os pa\u00edses menos desenvolvidos, de acordo com as decis\u00f5es da OMC, inclusive por meio de garantias de que as regras de origem preferenciais aplic\u00e1veis \u00e0s importa\u00e7\u00f5es provenientes de pa\u00edses menos desenvolvidos sejam transparentes e simples, e contribuam para facilitar o acesso ao mercado Quest\u00f5es sist\u00eamicas Coer\u00eancia de pol\u00edticas e institucional 17.13\u00a0Aumentar a estabilidade macroecon\u00f4mica global, inclusive por meio da coordena\u00e7\u00e3o e da coer\u00eancia de pol\u00edticas 17.14\u00a0Aumentar a coer\u00eancia das pol\u00edticas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel 17.15\u00a0Respeitar o espa\u00e7o pol\u00edtico e a lideran\u00e7a de cada pa\u00eds para estabelecer e implementar pol\u00edticas para a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e o desenvolvimento sustent\u00e1vel As parcerias multissetoriais 17.16\u00a0Refor\u00e7ar a parceria global para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento, expertise, tecnologia e recursos financeiros, para apoiar a realiza\u00e7\u00e3o dos objetivos do desenvolvimento sustent\u00e1vel em todos os pa\u00edses, particularmente nos pa\u00edses em desenvolvimento 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